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Câmara Municipal de ItaiC

Publicações

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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 23 anos

Lei nº 1174 de 22 de janeiro de 2001

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 22 anos

Lei nº 1251 de 01 de janeiro de 2002

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE."...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 25 anos

Lei nº 1115 de 08 de outubro de 1999

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1092 de 01 de Março de 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 16 anos

Decreto nº 1699 de 20 de junho de 2008

"ESTABELECE O PLANTÃO SEMANAL DO SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO"...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 18 anos

Lei nº 1423 de 06 de setembro de 2006

"ACRESCENTA PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 957 , DE 02 DE OUTUBRO DE 1995"....
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 18 anos

Lei nº 1408 de 06 de junho de 2006

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 710 , DE 29 DE MARÇO DE 1990"....
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 21 anos

Lei nº 1299 de 21 de fevereiro de 2003

"ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL"...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 21 anos

Lei nº 1294 de 11 de dezembro de 2002

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 957 , DE 02 DE OUTUBRO DE 1995 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÍ)"...
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Câmara Municipal de Itai
Legislação · há 22 anos

Lei nº 1281 de 09 de outubro de 2002

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL"...
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